Machado Meyer promove debate sobre os impactos da reforma tributaria no setor de telecomunicacoes

São Paulo, 14 de maio de 2024

– A sócia da área de telecomunicações do Machado Meyer, Milene Coscione, recebeu nesta terça-feira, 14 de maio, um grupo de especialistas para debater os impactos da reforma tributária no setor. O evento, que faz parte da trilogia “Um olhar para o setor de telecomunicações”, contou com a presença de Claudia Viegas, sócia da Alvarez & Marsal; Carlos Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Marcos Ferrari, Presidente da CONEXIS; Vitor Menezes, Diretor de Relações Institucionais e Regulatório da LIGGA e SERCOMTEL; José Wilson Junior, Diretor Financeiro da UNIFIQUE.

Os sócios tributaristas do Machado Meyer Advogados, Camila Galvão, Fernanda Sá e André Menon, apresentaram dados e análises sobre os impactos da reforma. Durante o encontro, os participantes discutiram os principais pontos da reforma tributária que podem afetar o setor de telecomunicações, como a mudança na tributação do PIS/Cofins e a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Milene Coscione comenta que setor de telecomunicações é um dos mais relevantes para a economia brasileira e, ao mesmo tempo, é essencial para a conectividade de cada um. Segundo ela, é nesse contexto que os impactos da reforma tributária devem ser sopesados. “Não podemos ter uma carga tributária que onere excessivamente as operadoras já existentes, dificultando o crescimento dos médios e pequenos operadores e impedindo o surgimento de novos entrantes, pois, ao final, o prejuízo será do consumidor, que terá menos ou até mesmo nenhuma escolha de operadora e, em qualquer cenário, uma conta mais cara pelo inevitável repasse de parte ou do todo do aumento da carga tributária sobre os serviços (e redes) de telecomunicações e de valor adicionado”, pondera. “Esse evento foi uma oportunidade necessária para começarmos a debater setorialmente os impactos da reforma tributária e como o setor de telecomunicações pode se unir para buscar contribuir com soluções que façam sentido de acordo com a política pública setorial”.