E-Commerce

Magalu e unico marketplace referencia na conformidade de vendas de celulares segundo Anatel

Magalu é único marketplace “referência” na conformidade de vendas de celulares, segundo Anatel

Plataforma da companhia é a única listada pelo órgão regulador com 0% de aparelhos irregulares

São Paulo, 21 de junho de 2024 – O Magalu, empresa que está digitalizando o varejo brasileiro, é o único marketplace com 100% de regularidade na venda de celulares no comércio eletrônico, segundo lista divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta sexta-feira (21). O órgão regulador estabeleceu uma série de medidas para inibir a oferta de aparelhos irregulares. Das sete empresas citadas no despacho decisório publicado no Diário Oficial da União, apenas o Magalu se destaca em total conformidade.

De acordo com a publicação, para venda regular de celulares os marketplaces devem: incluir campo obrigatório com o número do código de homologação do telefone ofertado no anúncio; instituir procedimento de validação do código de homologação dos celulares cadastrados em relação aos códigos de homologação da base de dados da Anatel; impedir o cadastramento de novos telefones celulares cujo código de homologação revele que o produto é impróprio para uso e retirar todos os anúncios de telefones celulares que não tenham passado pelo procedimento de validação da reguladora.

Em caso de descumprimento, as empresas poderão receber uma multa que pode variar entre 200 000 reais e 6 milhões de reais por dia – a depender do nível e tempo de infração. Além da punição financeira, os marketplaces também poderão ser retirados do ar até que sigam as determinações da Anatel.

Para conferir o despacho na íntegra, acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-decisorio-n-5.657/2024/orcn/sor-567185645

Sobre o Magalu. O Magalu é a empresa que está digitalizando o varejo brasileiro. Desde maio de 2011, a companhia é listada no Novo Mercado da B3. Nos últimos anos, fez diversas aquisições, consolidando sua presença nacional. Além de mais de 1.250 lojas, em 20 estados do país, o Magalu conta com mais seis marcas online (Netshoes, Zattini, Época Cosméticos, Estante Virtual e KaBuM!), 340 000 sellers em seu marketplace, e a plataforma de food delivery AiQFome. O App da companhia é acessado por mais de 50 milhões de usuários ativos mensais. Sua política de gestão de pessoas foi reconhecida com diversos prêmios.