Autismo Especialista comenta a nota a ANS sobre cancelamento e rescisao de contratos

A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou em 20/5 uma nota sobre o cancelamento de contratos de planos de saúde coletivos. A ANS, que tem competência legal para promover e regular o setor de saúde suplementar, esclareceu que as únicas possibilidades para um cancelamento de contrato são fraudes e inadimplência, desde que todos os ritos de notificação ao cliente sejam seguidos, e as cláusulas contratuais para planos coletivos, desde que estejam previstas em contrato.

Vagner Fujita


, CEO da ID Health – uma startup


especializada em estratégias de prevenção a fraudes e abusos na saúde


, enfatiza que a nota da ANS proíbe expressamente as operadoras de saúde de


selecionar riscos durante a contratação e exclusão de beneficiários


. A nota também destaca a impossibilidade de cancelar beneficiários que estão em tratamento. Além disso, a norma estabelecida pela ANS garante o direito de portabilidade aos usuários de planos de saúde, mesmo para planos que foram cancelados por outras operadoras.

O executivo enfatiza que parte


relevante dos custos médicos


está relacionada a


fraudes e abusos


, que acabam sendo custeados pelos demais beneficiários, seguindo o conceito de mutualismo.“Por isso é fundamental a atuação das operadoras nas estratégias de prevenção e combate às fraudes para identificar e excluir os maus beneficiários do sistema”.

Fujita destaca que além da detecção de fraudes, é fundamental a devida formalização em esferas cíveis e criminais para evitar a contestação judicial, como também impedir que esses maus beneficiários migrem para outras operadoras/seguradoras utilizando as regras de portabilidade e contratação do setor.

Nota da ANS sobre cancelamento e rescisão de contratos na íntegra



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Vagner Fujita




, CEO da





ID Health





,  startup especializada em estratégias para identificar fraudes e abusos na área da saúde. Com mais de 25 anos de experiência em meios de pagamento e prevenção a fraudes, o executivo acumula vasta experiência na revisão de riscos em instituições de saúde suplementar. Além disso, Fujita também atua em áreas como compliance, controles internos e auditoria.

Sobre a ID Health

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ID Health



é uma startup especializada em consultoria para detecção de fraudes e abusos na saúde. Ela oferece uma solução completa para prevenção, análise e combate a fraudes, incluindo automação de análises, criação de dossiês de fraudes e validações cadastrais automatizadas. A empresa foca em FWAE (Fraude, Desperdício e Abuso) e realiza análises de GSP (Gerenciamento de Serviços de Saúde) para redução de custo médico. A ID Health se compromete a fornecer soluções de alta qualidade que atendam às necessidades específicas de cada cliente.

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