A Advocacia-Geral da União (AGU) adota a Inteligência Artificial para aprimorar a eficiência em processos judiciais
A Advocacia-Geral da União (AGU) adota a Inteligência Artificial para aprimorar a eficiência em processos judiciais
São Paulo, 30 de junho de 2023 – A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela representação judicial da União, se destaca como uma das primeiras entidades do setor público a incorporar a Inteligência Artificial generativa em sua rotina. Através da implementação do avançado sistema GPT-4, integrado ao serviço Azure OpenAI da Microsoft, a AGU tem como objetivo otimizar as atividades de seus advogados e proporcionar maior precisão e eficiência nos processos judiciais. A nova tecnologia foi integrada ao Sapiens, o gerenciador eletrônico de documentos da AGU, e encontra-se atualmente em fase de testes com sua equipe interna.
A AGU enfrenta um desafio significativo, com a análise de aproximadamente 20 milhões de processos judiciais, uma média de 10 mil citações diárias, e 80 mil intimações a cada dia. Para enfrentar essa demanda, composta por milhares de advogados, a instituição reconheceu a necessidade de alavancar recursos tecnológicos para aprimorar a análise e previsão dos resultados dos casos judiciais, visando uma tomada de decisões mais eficaz e estratégias processuais mais eficientes. “Nossa aplicação Sapiens já utilizava IA por mais de uma década, e como parte de nosso compromisso contínuo com a inovação, integramos a tecnologia mais recente fornecida pela Microsoft para aumentar a agilidade e a assertividade, permitindo que nossas equipes tenham mais tempo para focar em atividades estratégicas que exigem atenção especial”, explica Alexandre Colares, Secretário de Governança e Gestão Estratégica da AGU. “Nossa expectativa é que, a médio e longo prazo, possamos dedicar mais atenção ao trabalho estratégico, como o acompanhamento de perto das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas e implementadas”, complementa Colares.
O desenvolvimento desta aplicação teve início em março deste ano e está atualmente em fase de testes pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região e pela Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário. A validação do sistema será realizada por membros e servidores da AGU. “O assistente desempenha um papel crucial na geração de resumos e análises de processos, muitas vezes extensos e complexos, auxiliando na elaboração de recursos e decisões. A IA está sendo usada para atuar como um copiloto para nossas equipes”, afirma Eduardo Lang, diretor do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação da AGU.
A AGU utiliza a tecnologia para criar textos relacionados aos processos judiciais, onde a IA se baseia na petição inicial, na sentença, no contexto do caso e na análise de casos semelhantes no passado já relatados pela AGU. O assistente então constrói uma base para recursos legais, citando legislação, jurisprudência e argumentos que podem ser utilizados pelo advogado, fornecendo um ponto de partida para revisão e complementação.
A segurança, privacidade de dados e conformidade são elementos cruciais dessa iniciativa, com camadas avançadas de segurança da nuvem Microsoft Azure. Todas as informações da aplicação são armazenadas e manipuladas no ambiente privado da AGU, que implementou técnicas de anonimização de dados para proteger informações pessoais processadas pelo Sapiens, garantindo que as identidades individuais não possam ser reconhecidas a partir dos dados utilizados.
“O sistema judiciário brasileiro é rico em dados e informações relevantes que são essenciais para o andamento dos processos judiciais. Com essa tecnologia, nosso objetivo é apoiar os profissionais da área, proporcionando recursos para que desempenhem seu trabalho com o máximo potencial e otimizem o tempo gasto em tarefas que podem ser realizadas de maneira mais ágil com a assistência da IA. Contribuir para a transformação digital da AGU e, consequentemente, para os serviços prestados à sociedade, é uma fonte de grande satisfação para nós”, comenta Ronan Damasco, diretor de Tecnologia da Microsoft Brasil.
